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Publicado em 09/01/2019    72 Visualizações

Toffoli deve negar pedido para que eleição na Câmara seja aberta e deve estender decisão ao Senado

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, vai começar a analisar nesta quinta-feira (10) o pedido feito à Corte pelo deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a eleição da nova Mesa Diretora (incluindo presidência) da Câmara dos Deputados tenha votação aberta. Hoje, a votação é secreta.

Segundo o blog apurou, Toffoli deve negar o pedido, argumentando que o histórico da Corte foi o de sempre respeitar as questões interna corporis do Congresso - e que o regimento prevê a votação secreta. Toffoli também é contra o que ele chama de "ativismo judicial".

Como o ministro entende que não pode existir um entendimento para Câmara e outro para o Senado, ele deve decidir, ainda durante o seu plantão no recesso do judiciário, o recurso do Solidariedade contra a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que autorizou voto aberto para a eleição no Senado.

Toffoli tem até domingo para decidir as questões - a partir do dia 14, assume o plantão no Judiciário o ministro Luiz Fux, vice da Corte.


FONTE: G1






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