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Publicado em 12/04/2019    148 Visualizações

Bolsonaro anuncia decreto para caçadores e colecionadores de armas

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O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem (11) que, na semana que vem, vai editar um decreto voltado para caçadores, atiradores e colecionadores de armas no país. A informação foi dada durante uma transmissão ao vivo em sua página no Facebook, que contou com a participação do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, do deputado federal Major Vitor Hugo (PLS-GO) e do secretário Especial de Pesca e Aquicultura, Jorge Seif.

"Vai dar o que falar também. Está prontinho um decreto sobre os CACs. O que é CAC? Colecionador, atirador e caçador. Ouvimos gente na ponta da linha, essas pessoas, ouvimos gente do Exército, [ouvimos] Polícia Federal. Lógico, já houve choque de conflitos, mas democraticamente eu decidi por vocês. O decreto deve sair na semana que vem", afirmou.

O presidente disse que convidará parlamentares integrantes da bancada da segurança pública para o evento de assinatura do decreto no Palácio do Planalto e ressaltou que a medida vai "facilitar e muito" a vida de colecionadores, atiradores e caçadores.

Bolsonaro ainda prometeu novas medidas relacionadas à segurança pessoal. Segundo ele, o governo quer apresentar um projeto de lei, inspirado em uma proposta do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), de 2012, que revoga o Estatuto do Desarmamento e altera a legislação sobre armas e munições no Brasil, flexibilizando as normas em vigor.

"Outros decretos sobre isso virão. E pretendemos apresentar rum projeto de lei, ouvindo o deputado Peninha, que tem o PL 3722. A gente quer simplificar o PL do Peninha, vamos ouvi-lo e, em sendo um projeto nosso [do governo] nós temos como pedir urgência constitucional e tramita mais rapidamente", afirmou o presidente.

O presidente Jair Bolsonaro faz transmissão ao vivo ao lado do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo; do porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, e da intérprete de libras, Elizângela Castelo Branco - Alan Santos/PR

Em janeiro, numa das primeiras medidas de seu governo, Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo no país. Com a medida, os critérios para registro e posse de armas ficam mais objetivos e, na prática, qualquer cidadão de 25 anos ou mais, sem antecedentes criminais e com emprego e residência fixa, poderá ter em sua posse até quatro armas de fogo.

Horário de verão

Durante a transmissão, o presidente da República fez um balanço dos primeiros 100 dias de governo e confirmou que o decreto que acaba com o próximo horário de verão (2019/2020) também será publicado na semana que vem, com cerimônia no Palácio do Planalto. Ele deve convidar parlamentares que já apresentaram projetos de lei sobre o assunto e atribuiu ao deputado João Campos (PRB-GO) a sugestão de cancelar o horário de verão.

Após consultar o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que apontou pouca efetividade na economia energética, Bolsonaro concordou com a decisão e ainda citou transtornos para a saúde com a mudança anual de horário em boa parte do país. "De certa forma, muita gente tem seu relógio biológico agredido nesse novo horário de verão, ou seja, as pessoas ficam sonolentas durante o serviço ou ficam acordadas a noite. Há uma certa alteração no relógio biológico e isso influencia na produtividade do ser humano no final da linha", disse.


FONTE: Agência Brasil






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