DETALHES DA NOTÍCIA


Publicado em 03/10/2019    596 Visualizações

ENERGISA VIRA CASO DE POLÍCIA EM RONDÔNIA

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Energisa vira caso de Polícia em Rondônia

ENERGISA, EM RONDÔNIA, ESTÁ ULTRAPASSANDO TODOS OS LIMITES DAS IRREGULARIDADES. A CONCESSIONÁRIA QUE ASSUMIU A EXTINTA CERON, ESTÁ REITERADAMENTE ABUSANDO DOS SEUS CLIENTES ATRAVÉS DO SEU PODERIO ECONÔMICO; O QUAL PASSOU A USUFRUIR PÓS-CONTRATO, ULTRAPASSANDO, TODOS OS LIMITES ACEITÁVEIS EM TERMOS DE OPERACIONALIZAÇÃO. INCLUSIVE, OS DETERMINADOS POR LEI. SE NÃO BASTASSE OS MILHARES DE PROCESSOS NA JUSTIÇA, A EMPRESA, AGORA, VIROU CASO DE POLÍCIA!

MAIS UMA VEZ, UM CONSUMIDOR FOI A DELEGACIA E REGISTROU UMA OCORRÊNCIA POLICIAL, A DE Nº 177019/2019. A CONSUMIDORA M.J.O.M., ALEGOU QUE, OS FUNCIONÁRIOS DA ENERGISA FORAM À SUA RESIDÊNCIA E TROCARAM OS CABOS DE FORÇA QUE LIGAM DO POSTE ATÉ O RELÓGIO; DIAS DEPOIS, VOLTARAM E TROCARAM O RELÓGIO.

SEGUNDO ELA, TINHA UMA CONTA EM ATRASO NO VALOR DE R$ 189,00 (CENTO E OITENTA E NOVE REAIS). LOGO APÓS A TROCA DO RELÓGIO APARECEU UMA OUTRA CONTA, SUPOSTAMENTE, ABUSIVA NO VALOR DE R$ 701,00 (SETECENTOS E HUM REAIS), A VENCER.

MAS NÃO É SÓ, ISSO! SEMANA PASSADA, OS FUNCIONÁRIOS FORAM EM SUA RESIDÊNCIA E CORTARAM O FORNECIMENTO DE ENERGIA SEM UMA PRÉVIA COMUNICAÇÃO. E, PASMEM, A EMPRESA APLICOU UMA MULTA NO VALOR DE R$ 2.772,00 ALEGANDO IRREGULARIDADES, DISSE A CONSUMIDORA.

EU PERGUNTO: SE TINHA IRREGULARIDADE, POR QUE OS FUNCIONÁRIOS NÃO LAVRARAM UM TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE? POR QUE ELS NÃO LACRARAM O RELÓGIO E O ENCAMINHARAM PARA UMA PERÍCIA?

RECENTEMENTE, EM CUIABÁ/MT, A ENERGISA FOI IMPEDIDA DE COBRAR MULTA A UM CONSUMIDOR ACUSADO DE FAZER “GATO”. A DECISÃO FOI DA JUÍZA VANDYMARA PAIVA ZANOLO, DA 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ, QUE ATENDEU A UM PEDIDO LIMINAR MOVIDO PELO CONSUMIDOR.

SEGUNDO OS AUTOS, O USUÁRIO RELATOU QUE TEVE SEU NOME “SUJO” E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS SUSPENSOS POR NÃO PAGAR UMA MULTA NO VALOR DE R$ 483,40, POR DESVIO DE ENERGIA ELÉTRICA, SUPOSTAMENTE, COMETIDO EM 2017. EM JUÍZO, ELE NEGOU QUE TENHA COMETIDO QUALQUER FRAUDE NA UNIDADE CONSUMIDORA.

ASSIM QUE ANALISOU O PEDIDO, A JUÍZA CONFIRMOU QUE ‘A TUTELA DE URGÊNCIA ATENDE AOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA SER DEFERIDA, OU SEJA, DETÉM DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DE DIREITO E O PERIGO DE DANO AO PROCESSO’.

“AO MEU VER, A CONDUTA DA ENERGISA ESTÁ COMPLETAMENTE INADEQUADA. SEGUNDO RESOLUÇÃO DA PRÓPRIA ANEEL, QUANDO HÁ FATURAMENTO INFERIOR AO USUAL OU SUSPEITA DE ROUBO DE ENERGIA, O PROCEDIMENTO CORRETO SERIA SOLICITAR UMA PERÍCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA — QUE INCLUSIVE, PODE ATÉ SER ACOMPANHADA POR AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA”.

“PENSO QUE A EMPRESA NÃO PODE ATRIBUIR AO CONSUMIDOR A RESPONSABILIDADE DE UMA SUPOSTA ADULTERAÇÃO, IMPUTANDO-LHE O DEVER DE PAGAR A DIFERENÇA DO PRODUTO CONSUMIDO E NÃO FATURADO, QUANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO LEVADO A EFEITO PELA CONCESSIONÁRIA HOUVER SIDO REALIZADO UNILATERALMENTE, SEM A NECESSÁRIA DEFESA DA PARTE ACIONADA”.

A ENERGISA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE RONDÔNIA NÃO PODE ATRIBUIR FRAUDE AO CONSUMIDOR SEM PERÍCIA TÉCNICA SEM A MÍNIMA CHANCE DE DEFESA. POR ESSA RAZÃO, DIANTE DE TODOS ESSES ABUSOS, OS CONSUMIDORES EXIGEM UM POSICIONAMENTO DA ANEEL, CGU E DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (MPE), QUE MANTEM A PROMOTORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA ATUAR NESSES CASOS.

 


FONTE: EDILSON NEVES/EDITOR DO CNR

Aos leitores, ler com atenção

*Este site acompanha casos policiais. Todos os conduzidos são tratados como suspeitos e é presumida sua inocência até que se prove o contrário. Recomenda-se ao leitor critério ao analisar as reportagens.*







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