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Publicado em 07/10/2019    171 Visualizações

Lei de autoria do deputado Lazinho da Fetagro autoriza práticas populares de saúde

O deputado destaca a importância desta legislação sobre o tema, pois combate certa fragilidade que cerca a política de práticas integrativas e c
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O deputado destaca a importância desta legislação sobre o tema, pois combate certa fragilidade que cerca a política de práticas integrativas e complementares,

Está instituída a lei 4.596/19, de autoria do deputado estadual Lazinho da Fetagro
(PT), que reconhece e permite Práticas Populares de Educação e Saúde como apoio
complementar a saúde pública no Estado de Rondônia, no Sistema Único de Saúde
(SUS).


O deputado esclarece que a permissão destas práticas, a exemplo da homeopatia
popular, tem por finalidade a promoção da saúde e a prevenção de doenças, e
visam o bem estar e a melhoria da qualidade de vida em comunidades carentes.
A lei também autoriza e reconhece o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Saúde,
que há quase três décadas oferta a homeopatia para pessoas que confiam nos
tratamentos alternativos. E determina que as modalidades deverão ser
desenvolvidas por profissionais devidamente habilitados e qualificados pelos
respectivos órgãos de classe municipal, estadual ou federal.


O deputado destaca a importância desta legislação sobre o tema, pois combate
certa fragilidade que cerca a política de práticas integrativas e complementares,
uma vez que, sem uma regulamentação, há desigualdade e descontinuidade das
ações. A lei, ressalta o parlamentar, outorga ainda que o Poder Executivo poderá
celebrar convênios com órgãos federais e municipais, bem como, com entidades
representativas de terapeutas naturistas.


“Existem terapias reconhecidas pela ciência que diminuem sofrimento e melhoram
as condições de saúde e que precisam receber a atenção do poder público da
mesma forma. A aprovação desta lei é de relevância social, pois os atendimentos
abrangem as camadas mais carentes da sociedade rondoniense, pessoas que não
tem acesso aos medicamentos industrializados e nem sempre são disponibilizados
pelo SUS, além de que, visa a educação e prática de hábitos saudáveis com emprego
de produtos naturais para recuperação e prevenção a saúde, contribuindo assim
diretamente com o próprio SUS na prevenção de doenças. Estamos falando de uma
nova forma de pensar e de fazer saúde, que se refletirá nas condições de vida da
população”, justifica o deputado Lazinho da Fetagro.
Práticas populares


Entre as modalidades terapêuticas adotadas nas práticas populares de educação e
saúde estão: homeopatia popular, fitoterapia, terapia floral, acupuntura,
massoterapia, hidroterapia, cromoterapia, aromaterapia, oligoterapia, geoterapia,
quiropraxia, iridologia, hipnose, trofoterapia, naturologia, ortomolecular, ginástica
terapêutica, terapias da respiração, reiki, constelação familiar, barras de acces,
bioenergia e radiestesia.




FONTE: Texto: assessoria parlamentar






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