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Publicado em 14/10/2019    72 Visualizações

Supremo julga na quinta-feira ações sobre condenados em segunda instância

Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota.
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O Supremo Tribunal Federal informou nesta segunda-feira (14), que a retomada da discussão da prisão de condenados em segunda instância será na sessão da quinta-feira desta semana, no plenário.

“A Presidência do Supremo Tribunal Federal informa que as ADCs 43, 44 e 54 estão pautadas para julgamento em Plenário na próxima quinta-feira”, diz o comunicado.

Serão julgadas as ações apresentadas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelos partidos PCdoB e Patriota. As ações questionam as decisões do STF que têm permitido o início do cumprimento da pena de prisão após a condenação do réu ser confirmada por um tribunal de segunda instância. O Supremo tem mantido um placar de 6 votos a 5 a favor da prisão nessa etapa do processo, mas alguns dos ministros podem mudar de posicionamento num novo julgamento 


FONTE: Da redação






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