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Publicado em 15/10/2019    146 Visualizações

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE OBRIGA CONDOMÍNIOS A INFORMAREM INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO

Projeto é de autoria do deputado Alex Silva
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A Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI) se reuniu na tarde desta terça-feira (15), no plenarinho 01, sob a presidência do presidente Alex Redano (PRB) e dos deputados Cirone Deiró (Podemos), Dr. Neidson (PMN) e Anderson Pereira (Pros).

O deputado Anderson Pereira (Pros) apresentou relatório favorável ao PLO 238/19, de autoria do deputado Alex Silva (Republicanos), que dispõe sobre a comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos de segurança pública, sobre a ocorrência ou de indícios de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso, em seus interiores.

Voto de Louvor

O deputado Cirone aproveitou para registra que na última quinta-feira (10), foi realizada Sessão Solene na Assembleia Legislativa para homenagear as instituições e personalidades que atuam no combate ao trabalho infantil em Rondônia. "Quero agradecer pela aprovação do Voto de Louvor, por parte dos deputados estaduais, pois foi um evento grandioso, reconhecendo um trabalho de muita importância para toda a sociedade", destacou Cirone.

Lei

Dr. Neidson aproveitou para destacar que a propositura de sua autoria, aprovada na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Marcos Rocha (PSL) e transformada na lei 4.607, que reconhece as pessoas com doenças renais crônicas como pessoas com deficiência para todos os fins de direito, no âmbito do Estado de Rondônia e dá outras providências.


FONTE: 015 - ALE/RO






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