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Publicado em 28/10/2019    568 Visualizações

TAÍ UMA BOA IDEIA - VEREADOR DE VILHENA QUER COBRAR UTILIZAÇÃO DO SOLO PELA ENERGISA

Vereador Carlos Suchi (Podemos) propõe que prefeito cobre da Energisa pelo uso de solo do município.
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O vereador Carlos Suchi (Podemos) protocolou na semana passada um projeto de lei que pode resolver dois problemas de uma só vez com a Energisa: Trata-se de autorização ao Poder Executivo para cobrança de preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária.
 
O projeto inicial fixa um imposto municipal cobrado da Energisa pelo uso do solo público dos vilhenenses para fixar os postes que dão sustentação ao cabeamento elétrico e à iluminação pública. 
 
Em sua justificativa, o autor do projeto fala que a Energisa nunca pagou pelo uso do solo público para cobrar energia do cidadão, e mesmo a pouco tempo em Rondônia já vem batendo recorde de lucros. “Este valor que o município poderá arrecadar da empresa, pode ser, inclusive, abatido das parcelas que o prefeito Eduardo Japonês (PV) quer pagar à empresa, ou pode ser utilizado para a saúde municipal, educação, enfim… entendo que seja um direito do município de cobrar este valor e uma oportunidade de melhorar a sua receita”, explicou o vereador.
Vereador Carlos Suchi - Podemos
Suchi observou, ainda, que o projeto é um ponto de equilíbrio, uma forma justa, uma vez que é cobrado imposto de outras empresas, mas a Energisa não paga absolutamente nada ao município de Vilhena para poder continuar fornecendo o caro serviço ao cidadão. “Se eu quiser um poço artesiano na minha casa, eu preciso de uma outorga; Pra que alguém possa fixar uma outdoor, é preciso pagar por isso; todo comerciante do município paga para poder trabalhar, por que só a Energisa não?”, questionou o vereador.
 
 
A proposta segue para o plenário onde será debatido entre os demais edis da casa de leis vilhenense. “Esta é, também, uma forma de todos os municípios de Rondônia conseguir mais receita sem precisar arrochar o cidadão. A Energisa é uma fonte inesgotável de lucro, e não pode dizer que não tem dinheiro para arcar com este investimento, que é um direito do município”, defendeu o vereador.
 
De onde surgiu a ideia?
 
vereador Carlos Suchi (Podemos) comentou que vem pesquisando há tempos soluções para o impasse criado pelo prefeito Eduardo Japonês entre o município e a concessionária de Energia. Japonês vem pressionando a casa de leis para autorizar o reconhecimento de uma dívida de maia de R$ 30 milhões, cujo valor possivelmente é devido (por parte do município) às Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron).
Suchi relatou que encontrou projeto semelhante, e em pleno funcionamento, no sul do país. “O projeto foi aprovado lá. Há respaldo pra isso”, comentou.
 
Caso aprovado, projeto cria uma nova receita ao município sem arrochar o cidadão.

FONTE: Gazeta Amazônica






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