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Publicado em 07/02/2020    62 Visualizações

Políticas públicas no sistema prisional são temas de reunião entre instituições

Entre os destaques a Jornada de Leitura no Cárcere, evento do Justiça Presente, transmitido pelo CNJ no Fórum Geral de Porto Velho
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Membros de instituições ligadas ao sistema prisional, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública e do Tribunal de Justiça de Rondônia e da sociedade civil participaram nesta quarta-feira (04) de uma reunião de articulação de políticas de cidadania no cárcere, promovida pelo programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas (Pnud) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A reunião, realizada no Núcleo Psicossocial do TJRO discutiu experiências exitosas desenvolvidas em Rondônia e apontou os desafios e perspectivas para a ampliação dessas ações.

Exibido durante a reunião, o vídeo produzido pela Comunicação do TJRO para ser a apresentado na Jornada de Leitura no Cárcere trouxe o relato de mulheres egressas ou apenadas que participam de um projeto Oficina de Resenha. A ação, que consiste no incentivo à leitura, tendo como contrapartida remição ou redução de pena por meio da produção de texto, é desenvolvida pelo programa Boas Contas do Tribunal de Contas do Estado em parceria com a Vara de Execuções Penais e a Secretaria de Justiça do Estado (Sejus).

O programa Leitura que liberta é realizado em quatro unidades prisionais de Porto Velho e já apresenta bons resultados, com quase dois mil dias de penas remidos através da leitura e escrita de 570 resenhas. “Esse projeto tem tido um sucesso grande nas unidades. Nós temos notado a mudança de comportamento deles, o apego pela leitura. Eles têm mostrado mais interesse em ler e aprender o que nos faz concluir que esse projeto tem muito a contribuir com a sociedade”, destacou a coordenadora do programa Boas Práticas do TCE, Liliane Melo.

Ao reunir os atores envolvidos na temática, a coordenação do programa Justiça Presente buscou ouvir as sugestões e encaminhamentos para a efetivação de políticas públicas que tratem da educação no cárcere. Divididos em três grupos, os participantes puderam trocar experiências e elaborar propostas que visaram desde estruturação dos espaços destinados nas unidades até capacitação de agentes penitenciários para atuarem nessa frente. Entre as sugestões, também está a realização de convênios com instituições para financiar os projetos. Agora a ideia é mobilizar esses atores na efetivação dessas propostas. “A reunião foi muito produtiva. Conseguimos tirar encaminhamentos bem concretos de ações que podem ser realizadas aqui para podermos fortalecer, aprimorar e ampliar os trabalhos que já são realizados na área de leitura e cidadania no cárcere”, avaliou Arine Caçador Martins, coordenadora estadual do programa Justiça Presente.

Jornada de Leitura

A Jornada iniciou dia 5, e vai até sexta-feira, 7 de fevereiro, sempre das 13h às 16h30 e é transmitida ao pelo CNJ. A Jornada de Leitura no cárcere é promovida pela Fundação Observatório do Livro e da Leitura, com apoio do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), OAB-SP e Instituto Federal de São Paulo e está sendo transmitida em todo o Brasil. Em Porto Velho, a transmissão acontece no auditório do Núcleo Psicossocial do Fórum Geral César Montenegro. O juiz da Vara de Execuções Penais, Flávio Henrique Melo, da Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), Kerley Alcântara e o juiz membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF), Sérgio William Domingues Teixeira participaram da abertura.




FONTE: TJ






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