0

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e prevê que o...

0

Servidora de carreira é nomeada superintendente regional do Trabalho em Rondônia, fortalecendo valorização do quadro permanente e a gestão técnica

No último dia 10, a servidora Tereza Janete Córdova Santos, foi nomeada a nova superintendente regional do Trabalho em Rondônia (SRTb-RO). Ela faz parte do órgão há 30 anos e sua nomeação para o cargo de liderança reforça a importância da valorização do quadro permanente e da gestão técnica na...

0

Mosquini vai reunir 97 parlamentares da região norte para definir plano de ação contra embargos do IBAMA

O deputado federal Lucio Mosquini (MDB) está organizando um simpósio com a participação das bancadas federais do Norte do Brasil. O objetivo é reunir os deputados federais e senadores dos setes estados que compõem a grande região, e também a bancada do Mato Grosso, para tratar sobre as recentes operações...

0

Operação para prender monitorados “fora de rota” segue na capital

Em mais uma fase da Operação Mandatus, deflagrada pelas polícias Militar e Penal, na manhã desta quinta-feira (27), 5 pessoas foram presas, em Porto Velho. A ação tem como objetivo prender foragidos e monitorados por tornozeleira eletrônica que estão fora de rota estabelecida pela justiça. A Operação iniciou nesta quarta-feira...