Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível. O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h de ontem (12), no âmbito do ação de investigação judicial...
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Juiz de Rondônia revoga suspensão de processo de execução contra Cassol por uso indevido de PMs como seguranças
O contador Domingos Borges da Silva anunciou à época o que parecia ser a última etapa de uma longa batalha judicial travada contra o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol. Ele moveu ação popular a fim de questionar danos ao patrimônio público decorrentes da Lei 2.255, de 3 de março de...
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Ex-candidato a vereador tenta matar a mulher durante comemoração do aniversário dela
O ex-candidato a vereador pelo Município de Itapuã do Oeste, Marcos Antônio S.Q., 30 anos, quase provocou uma tragédia, na madrugada deste domingo (2), em uma chácara, na região rural da cidade. O homem atirou várias vezes contra a esposa, que estava comemorando o aniversário de 35 anos. O local...
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MP também entra com ação contra lei do IPTU e cita caso de aumento de mais de 2.000%
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno e a nova planta genérica de valores e a base de cálculo do IPTU. O reajuste...
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Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial entre homens e mulheres
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial...
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Governo Lula revoga ato que garantiu transposição de 450 servidores de Rondônia, denuncia senador
Um dia após a edição da portaria CEEXT/SEGRT/MGI Nº 1.335, de 2 de março de 2023, que divulgou a relação dos servidores com pedido de enquadramento deferidos, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, decidiu revogar o ato e anular...
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OAB vai à Justiça contra aumento de IPTU, em Porto Velho
O Conselho Pleno da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (7), autorizou a presidência da Ordem a ingressar com medida judicial cabível contra o aumento aplicado ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em Porto Velho. A decisão foi aprovada...
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Ministro Alexandre de Moraes manda soltar 149 mulheres presas em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Em novas decisões, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes concedeu 149 liberdades provisórias...
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Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e...
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“Não desista de sonhar”, diz Larissa Magalhães, primeira mulher a ocupar a superintendência da PF em Rondônia
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, dia 8 de março, o RONDONIAGORA conta um pouco da história e trajetória de vida da delegada Larissa Magalhães Nascimento, que assumiu a Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia na última quinta-feira (2). A chegada de Larissa no estado é bem representativa: é...
