Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível. O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h de ontem (12), no âmbito do ação de investigação judicial...
Juiz de Rondônia revoga suspensão de processo de execução contra Cassol por uso indevido de PMs como seguranças
O contador Domingos Borges da Silva anunciou à época o que parecia ser a última etapa de uma longa batalha judicial travada contra o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol. Ele moveu ação popular a fim de questionar danos ao patrimônio público decorrentes da Lei 2.255, de 3 de março de...
Ex-candidato a vereador tenta matar a mulher durante comemoração do aniversário dela
O ex-candidato a vereador pelo Município de Itapuã do Oeste, Marcos Antônio S.Q., 30 anos, quase provocou uma tragédia, na madrugada deste domingo (2), em uma chácara, na região rural da cidade. O homem atirou várias vezes contra a esposa, que estava comemorando o aniversário de 35 anos. O local...
MP também entra com ação contra lei do IPTU e cita caso de aumento de mais de 2.000%
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) também encontrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar 926/22, do Executivo de Porto Velho, que aprovou a lista de valores unitários de terreno e a nova planta genérica de valores e a base de cálculo do IPTU. O reajuste...
Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial entre homens e mulheres
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial...
Governo Lula revoga ato que garantiu transposição de 450 servidores de Rondônia, denuncia senador
Um dia após a edição da portaria CEEXT/SEGRT/MGI Nº 1.335, de 2 de março de 2023, que divulgou a relação dos servidores com pedido de enquadramento deferidos, o governo do presidente Lula, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, decidiu revogar o ato e anular...
OAB vai à Justiça contra aumento de IPTU, em Porto Velho
O Conselho Pleno da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), em reunião extraordinária realizada na tarde desta terça-feira (7), autorizou a presidência da Ordem a ingressar com medida judicial cabível contra o aumento aplicado ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), em Porto Velho. A decisão foi aprovada...
Ministro Alexandre de Moraes manda soltar 149 mulheres presas em 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados pelas mulheres presas nos atos terroristas, antidemocráticos e de destruição dos prédios públicos em 8 de janeiro. Em novas decisões, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes concedeu 149 liberdades provisórias...
Presidente anuncia projeto para igualar salários de homens e mulheres
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar o envio de um projeto de lei para promover igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham mais transparência remuneratória e...
“Não desista de sonhar”, diz Larissa Magalhães, primeira mulher a ocupar a superintendência da PF em Rondônia
No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quarta-feira, dia 8 de março, o RONDONIAGORA conta um pouco da história e trajetória de vida da delegada Larissa Magalhães Nascimento, que assumiu a Superintendência Regional da Polícia Federal em Rondônia na última quinta-feira (2). A chegada de Larissa no estado é bem representativa: é...